| Legislação |
Ementa |
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Instrução Normativa 2, de 15 de agosto de 1997
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Dispoe sobre os ajustes de reposicao florestal por pessoas fisicas ou juridicas que estejam com pendencias junto ao ibama |
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Instrução Normativa 1, de 15 de julho de 1997
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A utilizacao de parte das areas de reservas ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos (uhe), para implantacao de projetos de uso publico ou privado, devera atender as diretrizes estabelecidos nesta instrucao, mediante previa e expressa autorizacao em carater precario, do orgao ambiental estadual competente, com anuencia do ibama |
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Instrução Normativa 2, de 30 de setembro de 1997
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Os produtos de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter laudo tecnico especifico do ibama ou do deprn - departamento estadual de protecao dos recursos naturais da secretaria estadual do meio ambiente, ou da cati - casas de agricultura do sistema de coordenadoria de assistencia tecnico integral da secretaria estadual da agricultura e abastecimento, conforme modelo em anexo a esta portaria, atestando o plantio que habitara o corte e o transporte da producao |
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Instrução Normativa 1, de 17 de dezembro de 1997
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Estabelece normas de ocupacao e uso do solo na area de protecao ambiental - apa carste de lagoa santa - mg, elaborado pela cprm -servico geologico do brasil, em convenio com o ibama |
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Instrução Normativa 109, de 12 de setembro de 1997
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Estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em unidades de conservacao federais, de uso indireto, definidos como parques nacionais, estacoes ecologicas, reservas biologicas e reservas ecologicas |
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Instrução Normativa 2, de 21 de junho de 1997
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Autoriza os superintendentes estaduais do ibama na amazonia legal, a procederem a analise e a emissao dos pareceres tecnicos, diretamente ao mma, com relacao aos processos de pedidos de incentivos fiscais a superintendencia do desenvolvimento da amazonia - sudam, encaminhados ao ibama para manifestacao |
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Instrução Normativa 3, de 06 de novembro de 1997
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Altera os paragrafos 2, 5 do art. 1. da instrucao normativa n. 1, de 15.07.97 que passa a ter nova redacao |
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