Instrução Normativa
| Legislação | Ementa |
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| Instrução Normativa 1, de 29 de janeiro de 1999 | Toda a empresa que importa, comercializa e/ou utiliza halons, deve cadastrar-se junto ao ibama e enviar anualmente inventario com os dados de todo e qualquer quantitativo utilizado em equipamentos portateis ou em sistemas fixos de combate a incendio |
| Instrução Normativa 4, de 06 de outubro de 1999 | Implantacao do sistema de controle dos creditos da reposicao florestal,devendo ser observados alguns procedimentos |
| Instrução Normativa 6, de 07 de dezembro de 1999 | Instituir o selo de homologacao do proncove,anexo i, para ser usado alternativamente aos dizeres 'veiculo em conformidade com o programa de controle da poluicao do ar por veiculos automotores - proconve",em atendimento a resolucao conama nº 18, de 6 de maio de 1986, item viii, subitem 3.10. |
| Instrução Normativa 1, de 16 de março de 1999 | Estabelecer normas de ocupacao e uso do solo na area de protecao ambiental (apa) de piacabucu, localizada no estado de alagoas, visando compatibilizar a conservacao da biodiversidade com o uso sustentavel dos recursos naturais |
| Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999 |
Estabelecer os criterios para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro |
| Instrução Normativa 5, de 25 de outubro de 1999 | Para registro no ibama, na categoria de industria de conserva/beneficiamento de palmito prevista na portaria normativa nº113/97, de 25.09.97, os interessados devem apresentar os documentos exigidos para este fim. |
| Instrução Normativa 7, de 15 de dezembro de 1999 | Os plantios de especies do genero hevea, implantados com a finalidade exclusiva de exploracao de latex, nao geram creditos de reposicao florestal para segmentos de consumidores de madeira, tais como;serrarias, laminadoras, industria madereira em geral, consumidores de lenha, carvoaria, e outras |
| Instrução Normativa 8, de 30 de novembro de 1999 | Disciplina os procedimentos a serem adotados com relação aos débitos decorrentes da aplicação da portaria 267/88 |
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