IBAMA

Portaria

Legislação	Ementa
Portaria 189, de 28 de dezembro de 2001	Proibir anualmente o uso de malhadeira no período de 1º de setembro a 28 de fevereiro nos lagos do giral do gito, marajatuba, pracuúba, lago do proibido, lago dos botos, lago central cuipiranga, lago amari, pindurí, juruparí, vai quem quer, tarumã, porta larga, melancial, jacal
Portaria 7, de 07 de dezembro de 2001	Determinar as unidades do ibama em santo antonio de jesus, ilheus, eunopolis, teixeira de freitas e vitoria da conquista, no estado da bahia, que suspendam temporariamente, pelo prazo de 90 dias, a emissao de autorizacao para a queima controlada e autorizacao para aproveitamento de material lenhoso morto, bem como toda atividade de carvoejamento ou o fornecimento de autorizacao para transporte de carvao
Portaria 9, de 19 de fevereiro de 2001	Determinar aos gerentes e tecnicas da area de licenciamento ambiental na administracao central e, aos gerentes de projetos das unidades tecnicas multifucionais adiante especificadas que, que vistos no plano plurianual-ppa, estruturem 09 (nove) equipes tecnicas multidisciplinares necessarias para execucao descentralizada dos processos de licenciamento ambiental
Portaria 182, de 05 de dezembro de 2001	Criar o núcleo de apoio ao manejo florestal (namf) bem como aprovar seu regimento interno
Portaria 125, de 28 de setembro de 2001	Criar os nucleos de licenciamento ambiental, vinculados tecnicamente e para efeito de orientacao e supervisao a coordenacao geral de licenciamento e qualidade ambiental, e administrativamente as gerencias executivas do ibama
Portaria 126, de 28 de setembro de 2001	Criar os nucleos de licenciamento ambiental, vinculados tecnicamente e para efeito de orientacao e supervisao do centro de licenciamento ambiental e qualidade ambiental, e administrativamente as gerencias executivas do ibama
Portaria 127, de 28 de setembro de 2001	Instituir o centro de licenciamento ambiental federal - celaf, com atuacao em todo o territorio nacional
Portaria 165, de 06 de novembro de 2001	Estabelecer de 15 de outubro de 2001 a 11 de fevereiro de 2002, o período de porteção á reprodução natural dos peixes (piracema) no estado de minas gerais, excetuando-se as áreas das bacias hifrográficas dos rios paraná e são francisco, compemplados por portarias conjuntas de piracema do ibama
Portaria 164, de 06 de novembro de 2001	Fixar o período de 05 de novembro de 2001 a 02 de fevereiro de 2002, para o defeso da piracema no estado do espírito santo, inclusive nos rios limítrofes com os estados de minas gerais e rio de janeiro
Portaria 163, de 06 de novembro de 2001	Fixar o período de 01 de novembro de 2001 a 31 de janeiro de 2002, como defeso da reprodução dos peixes, proibindo a pesca nas áreas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia hidrográfica do rio uruguai
Portaria 162, de 06 de novembro de 2001	Estabelecer o período de defeso da reprodução dos peixes de água doce, de 01 de novembro a 31 de janeiro de 2002, nas águas continentais do estado de santa catarina e na bacia hidrográfica do rio uruguai
Portaria 98, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 41,00 ha (quarenta e um hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel cana brava dos lucios, denominada reserva gulandim no municipio de teotonio vilela, estado de alagoas, de propriedade de usinas reunidas serestas s/a, imovel matriculado em 07 de maio de 2001, sob o numero r.2-1390, livro 2-h, folha 37; registrado no cartorio do unico oficio, comarca de junqueiro, no citado estado
Portaria 99, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 96,41,51 ha (noventa e seis hectares, quarenta e um ares e cinquenta centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel comodato, reserva denominada rppn comodato reserva de peti, situada no municipio de sao gincalo do rio abaixo, estado de minas gerais, de propriedade da companhia vale do rio doce, matriculado em 04/03/1998, livro 2-aa, folha 93, sob o numero 6.551, registrado no servico registral e notarial ayres, na comarca de santa barbara, no citado estado
Portaria 129, de 01 de outubro de 2001	Proibir o emprego de rede de arrasto de fundo pelo sistema portas ou parelha, com a utilizacao de embarcacoes motorizadas na area de pesca denominada coreia
Portaria 130, de 01 de outubro de 2001	Estabelecer o periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, para protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), na area da bacia hidrografica do rio parana
Portaria 131, de 01 de outubro de 2001	Fixar periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da piracema na bacia hidrografica do rio araguaia
Portaria 132, de 01 de outubro de 2001	Fixar periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da piracema na bacia hidrografica dos rios tocantins e gurupi
Portaria 166, de 14 de novembro de 2001	Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimônio natural de interesse público e em caráter de perpetuidade a área na forma descrita no referido processo constituíndo-se parte integrante do ímovel pinhal ralo, setores despedidas, lambari, rio trigal e rio charqueada, reserva denominada reserva particular do iguaçú, no município de nova laranjeiras e rio bonito do iguaçú, estado do paraná de propriedade de giacomar insvestimentos e representações ltda.
Portaria 167, de 14 de novembro de 2001	Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimônio natural de interesse público e em caráter de perpetuidade a área na forma descrita no referido processo constituindo-se parte integrante do imóvel ano bom, reserva denominada ano bom, no município de são banto do sul, estado de santa catarina de propriedade de hary huins lindner
Portaria 168, de 14 de novembro de 2001	Recohecer mediante registro como reserva particular do perimônio natural de interesse público e em caráter de perpetuidade a área na forma descrita no referido processo constituíndo-se parte integrante do imóvel caetezal, no município de joinville estado de santa catarina, de propriedade de hary heins lindner
Portaria 169, de 14 de novembro de 2001	Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimoônio natural, o imóvel fazenda agda reserva denominada rppn agda colbert
Portaria 170, de 14 de novembro de 2001	Estabelecer anualmente, no período de setembro a fevereiro restrições à pesca nos lagos sapucuá e paraná do mapati no município de oriximiná, pará compreendendo os anos de 2001 a 2006
Portaria 4, de 16 de novembro de 2001	A espedição de autorização de transporte de produtos florestais do cipó jagube mariri e folha psychotria viridis, fica condicionadaà comprovação prévia mediante cadastro ibama/ac, por parte do requerente, de tratar-se de entidade regularmente constituída na forma da lei civil em vigor,que faça uso da bebida ayahuasca em caráter estritamente religioso obedecendo critérios legais para as áres de conversão e nas áreas de reserva legal
Portaria 88, de 08 de agosto de 2001	Criar o conselho consultivo do parque nacional do iguacu(parna do iguacu), orgao integrante da estrutura do parque nacional do iguacu/pr, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes, conforme disposicoes a serem estabelecidas em regimento interno
Portaria 185, de 19 de dezembro de 2001	Criar o conselho consultivo do parque nacional da chapada de diamantina (parna da chapada de diamantina)
Portaria 187, de 20 de dezembro de 2001	Autorizar os chefes dos parques nacionais a franquear a entrada de visitantes nas unidades de conservação no dia 23/12/2001 que contribuirem com a campanha, doando 01 kg de alimentos não perecível
Portaria 188, de 21 de dezembro de 2001	Fixar o período de 05/11/2001 a 02/02/2002, para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro inclusive nos rios limítrofes com os estados de sp, mg e es
Portaria 137, de 09 de outubro de 2001	Declarar a area composta pela bacia do rio apepu, a reserva particular de patrimonio natural estadual da fazenda santa maria, a fazenda santa maria, a bacia do rio bonito e sua conexao com as areas protegidas do lago itaipu, no estado do parana, como corredor ecologico de santa maria
Portaria 144, de 11 de outubro de 2001	Altera a Portaria Ibama nº 171, de 22 de dezembro de 1998.
Portaria 171, de 20 de novembro de 2001	Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área descrita na forma do referido processo, constituindo-se como parte integrante do imóvel, fazenda cabeceira das flores, no município de paineiras, estado de minas gerais, de propriedade de djalma fernandes soares
Portaria 172, de 20 de novembro de 2001	Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área descrita, como sendo parte integrante do imóvel a fazenda nova larga, denominda rppn pantanal, no município de caceres, estado do mato grosso, de propriedade da agroju - agopecuária ltda
Portaria 94, de 24 de agosto de 2001	Autorizar a averbacao da reserva legal a margem da matricula do imovel, junto ao cartorio de registro competente, para os pequenos produtores rurais, cuja vistoria sera efetivada no prazo maximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de expedicao do termo averbacao
Portaria 149, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo constituindo-se parte integrante do imóvel o sítio laranjeiras, reserva denominada rppn meandros ii, no município de ibiúna, estado de são paulo
Portaria 150, de 21 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro,como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no referido processo constituindo-se parte integrante do imóvel fazenda banchini, reserva denominada rppn meandros iii, no município de ibiúna
Portaria 151, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo constituindo-se parte integrante do imóvel sítio monte alegre pitaguary, reserva denominada rppn monte alegre
Portaria 153, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel reserva ecológica floresta alta, reserva rppn floresta alta
Portaria 154, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural de interesse público e em caráter de prepertuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel fazenda serrinha, reserva rpppn fazenda serrinha, no município de brangança paulista, estado de são paulo
Portaria 101, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 1.050,00 ha (hum mil e cinquenta hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda jurucutu do formoso, reserva denominada rppn guara, no municipio de cocos, estado da bahia, de propriedade de jose roberto marinho, matriculado em 28/07/1998, livro 2-s, matriculada sob os numeros 3.425, as folhas 81,82 e 83; registrado no cartorio do registro de imoveis, na comarca decoribe, no citado estado
Portaria 100, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 100,00 ha (cem hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel sem denominacao, reserva denominada prima luna, no municipio de nova trento, estado de santa catarina, de propriedade de valentim camilo casset, matriculado nas seguintes datas 25/04/1996 e 07/07/1995, livro 2, sob os numeros 1 - 8.770 e 1 - 8.489, folha 001; registrado no registro de imoveis de santa catarina, comarca de sao joao batista, no citado estado
Portaria 102, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 633,00 ha (seiscentos e trinta e tres hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda jurucutu do formoso, reserva denominada rppn guara i e ii, no municipio de cocos, estado da bahia, de propriedade de jose roberto marinho, matriculado em 28/08/1998, sob os numeros 3.424, registrado no cartorio do registro de imoveis, na comarca de coribe, no citado estado
Portaria 103, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 90,00 ha (noventa hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda joao pereira, reserva denominada rppn poco fundoguara, situadano municipio de congonhas, estado de minas gerais, de propriedade da companhia de mineracao serra da moeda, matriculado em 22/12/1969, livro 2-a, folha 107, sob o numero 184, registrado no cartorio do registro de imoveis, na comarca de congonhas, no citado estado
Portaria 104, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 7,00 ha (sete hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel estancia floresta negra, reserva denominada floresta negra parque natural para estudos, pesquisas e educacao ambiental, situada no municipio de aracoaiba da serra, estado de sao paulo, de propriedade de hans joachim egon kuhnle e fanny paulina kriechle, matriculado sob os numeros r.1 - 11.322 e 11.323 em 27/03/1979; livro 2, folha 1, registrado no cartorio do registro de imoveis e anexos, da comarca de sorocaba, no citado estado
Portaria 105, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 3.227 ha (tres hectares e vinte e dois ares e 7 centiares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel chacara vila aurora, reserva denominada reserva do corrego da aurora, no municipio de brasilia - distrito federal, de propriedade de osvaldo della giustina, matriculado em 23/07/1980, sob o numero r. 9/15.180, livro 2; registrado no cartorio do 1º oficio de notas, da comarca de brasilia, no citado estado
Portaria 106, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 50,00 ha (cinquenta hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda conjunto jerico, reserva denominada portal curupira, no municipio de porto seguro, estado da bahia, de propriedade de carlos alberto sena aquino, matriculado em 21/01/1993, matriculada sob o numero av.08-5619, registrado no cartorio do registro de imoveis e hipotecas, na comarca de porto seguro, no citado estado
Portaria 107, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 28,00 ha (vinte e oito hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda sayonara, situada no municipio de conceicao da barra, estado do espirito santo, de propriedade de nerzy dalla bernardina, sob o registro numero 4.339 em 14/10/1993, livro 02, folhas 1 e 2; registrado no cartorio so 1º oficio "adolfpho serra", da comarca de conceicao da barra, no citado estado
Portaria 133, de 05 de outubro de 2001	Tornar sem efeito a autorizacao concedida a empresa bs colway remoldagem de pneus ltda, sediada em piraquara, estado do parana, para importacao de 1.012.676(um milhao doze mil e seiscentos e setenta e seis) unidades de pneus inserviveis, concedida pela ger4encia executiva do ibama no estado do parana
Portaria 134, de 05 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade a area de 40,17,16 ha (quarents hectares, dezessete ares e dezesseis centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel panelao e fazenda sao joao, reserva denominada rppn panelao dos muriquis, no municipio de fervedouro, estado de minas gerais, de propriedade de marcio de souza marques, matriculado em 30/06/1986, sob o numero 2.653, livro 02, folhas 691; registrado no 2º cartorio de registro de imoveis da comarca de carangola, no citado estado
Portaria 135, de 05 de outubro de 2001	Estabelecer o periodo de 01 de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, para protecao da repodrucao natural dos peixes(piracema), na bacia hidrografica do rio paraguai, nos estados do mato grosso e do mato grosso do sul
Portaria 136, de 05 de outubro de 2001	Cancelar a portaria nº 30/94-n de 25 de marco de 1994, publicada no dou de 25/0394 secao i pagina nº 4395 em 25/03/94, pelo descumprimento do art. 5º, 1º do decreto nº 1.922, de 05 de junho de 1996, tendo em vista que o titulo de propriedade foi anulado pelo provimento nº 007/01 da corregedoria geral de justica do amazonas
Portaria 165, de 06 de novembro de 2001	Estabelecer de 15 de outubro de 2001 a 11 de fevereiro de 2002, o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema) no estdo de minas gerais, excetuando-se as áreas das bacias hidrográficas dos rios paraná e são francisco, contemplados por portarias conjuntas de piracema do ibama
Portaria 108, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 7,00 ha (sete hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda manona, reserva denominada rppn da mata atlantica da manona, no municipio de porto seguro, estado da bahia, de propriedade de anne claire eldridge, matriculado em 23/09/1986, livro 2, sob o numero r.01-9.5443, registrado no cartorio do registro de imoveis, na comarca de porto seguro, no citado estado
Portaria 109, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 186.3116 ha (cento oitenta e seis hectares e trinta um ares e dezesseis centiares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda curtume, reserva denominada rppn major badu loureiro, no municipio de catingueira, estado da paraiba, de propriedade da pecuaria agricola curtume s/a - peanco, matriculado em 06/05/1976, sob o numero m-99, livro 2-a, folha 99; registrado no cartorio do primeiro oficio primeiro tabelionato de notas, na comarca de pianco, no citado estado
Portaria 110, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 220,00 ha (duzentos e vinte hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda saudades/capinhos, reserva denominada reserva caroa, situada no municipio de santana, estado da bahia, de propriedade de albenzio filardi, matriculado sob o numero 4.137, livro 2-a, em 21/10/1986, registrado no cartorio do registro de imoveis e hipotecas, na comarca de santana, no citado estado
Portaria 111, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 68,65 ha (sessenta e oito hectares e sessenta e cinco ares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda lula lobo, reserva denominada rppn lula lobo i, no municipio de coruripe, estado de alagoas, de propriedade de s/a coruripe acucar e alcool, matriculado em 25/01/2001, sob o numero 1361, livro 2-j, as folhas 08; registrado no cartorio do unico oficio, comarca de piacabucu, no citado estado
Portaria 112, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 162,00 ha (cento e sessenta e dois), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda trijuncao, reserva denominada rppn sao francisco da trijuncao, situada no municipio de cocos, estado da bahia, de propriedade de theodoro de hungria machado, matriculado em 20/05/1993, livro 2-e, matriculada sob o nº 1.085, folhas 111; registrado no cartorio do registro de imoveis e hipotecas, na comarca de coribe, no citado estado
Portaria 113, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 219,91 ha (duzentos e dezenove hectares e noventa e um ares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda pereira, reserva denominada rppn do pereira, no municipio de coruripe, estado de alagoas, de propriedade de s/a coruripe acucar e alcool, matriculado em 25/01/2001, sob o nº 1361, livro 2-j, as folhas 06; registrado no cartorio do unico oficio comarca de piacabucu, no citado estado
Portaria 114, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 215,0399 ha (duzentos e quinze hectares e tres ares e noventa centiares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda santa monica, reserva denominada reserva santa monica, no municipio de corumba, estado de goias, de propriedade de eunicio lopes de oliveira, matriculado nas seguintes datas 13/03/1987 e 13/10/1988, livros 2-b, 2-g e 2-d, sob os numeros r.10-238, r.02-1670, r.12-239, as folhas 110, 172 e 47, registrado no cartorio de registro geral de imoveis, na comarca de corumba, no citado estado
Portaria 115, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 502 ha (quinhentos e dois hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda sertao do formoso, reserva denominada rppn da lagoa do formoso, no municipio de cocos, estado da bahia, de propriedade de francisca clara reynolds marinho, registrado com as seguintes matriculas: em 28/07/1998, sob os numeros 3426, 3427 e 2.175, livros 2-s, e 2-l, as folhas 84, 85 e 115; registrado no cartorio de registro de imoveis, na comarca de coribe, no citado estado
Portaria 138, de 11 de outubro de 2001	Interditar a pesca no rio mogi guacu, na regiao de cachoeira de emas, municipio de pirassununga, estado de sao paulo, em qualquer modalidade, entre os trechos compreendidos entre a ponte velha e a barragem e da barragem ate a ponte ferrea ou pontilhao
Portaria 139, de 11 de outubro de 2001	Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, no ano de 2001, nas aguas de dominio da uniao na bacia hidrografica do rio amazonas, no estado de roraima, no periodo de 1º de abril a 30 de junho de 2002
Portaria 140, de 11 de outubro de 2001	Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de reproducao de peixes no ano de 2002, nas aguas de dominio da uniao na ilha do marajo, no estado do para, no periodo de 1º de janeiro a 30 de abril de 2002
Portaria 141, de 11 de outubro de 2001	Estabelecer o periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002 como defeso da reproducao de peixes na bacia hidrografica do rio amazonas nos estados de rondonia e mato grosso
Portaria 142, de 11 de outubro de 2001	Estabelecer periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da reproducao de peixes na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do para, amapa, mato grosso e, no estado do amazonas
Portaria 143, de 11 de outubro de 2001	A reserva ecologica raso da catarina, criada pelo decreto nº 89.268, de 3 de janeiro de 1984, tera destinacao de estacao ecologica, passando a denominar estacao ecologica raso da catarina, localizada no estado da bahia, com o objetivo de preservar a natureza e de realizacao de pesquisas cientificas proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 2001/2002, nas areas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do acre e amazonas
Portaria 161, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel parque arqueológico da serra do santo antônio, no município de andrelândia, estado de minas gerais
Portaria 85, de 19 de julho de 2001	As unidades descentralizadas das categorias gerenciais executivas i e ii, os escritorios regionais e centros especializados, que integram a estrutura regimental do ibama, a serem revitalizadas e potencializadas para o atendimento das multiplas funcoes institucionais, sao as constantes nos anexos i e ii desta portaria
Portaria 86, de 19 de julho de 2001	Institutir grupo de trabalho especial com a finalidade exclusiva de subsidiar a diretoria de gestao estrategica na definicao e no detalhamento dos orgaos integrantes da estrutura organizacional do instituto, as competencias das respectivas unidades e as atribuicoes de seus dirigentes, conforme disposto no art.28 do anexo i do decreto nº 3.833/01, observadas a legislacao e normas pertinentes
Portaria 116, de 03 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 957,5756 ha (novecentos e cinquenta e sete hectares, cinquenta e sete ares e cinquenta e seis centiares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda montes claros, reserva denominada rppn feliciano miguel abdala, no municipio de caratinga, estado de minas gerais, de propriedade de palmira vasconcelos abdalla, matriculado em 28/05/1958, sob o numero 926, livro 01, folhas 141, registrado no cartorio de etienne de registro de imoveis, na comarca de caratinga, no citado estado
Portaria 117, de 04 de setembro de 2001	Criar a camara tecnica de fauna, vinculada a gerencia executiva do ibama no estado do acre que convocara as instituicoes membro, para a apresentacao da proposta da estrutura organizacional, regimento interno e escolha de escretaria executiva
Portaria 118, de 04 de setembro de 2001	Criar a camara tecnica de pesca e aquicultura, vinculada a gerencia executiva do ibama no estado do acre que convocara as instituicoes membro, para a apresentacao da proposta da estrutura organizacional, regimento interno e escolha de escretaria executiva
Portaria 119, de 04 de setembro de 2001	Criar a camara tecnica de floresta, vinculada a gerencia executiva do ibama no estado do acre que convocara as instituicoes membro, para a apresentacao da proposta da estrutura organizacional, regimento interno e escolha de escretaria executiva
Portaria 120, de 04 de setembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva, particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 100,52 ha(cem hectares e cinquenta e dois ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda santa tereza, reserva denominada reserva santa tereza no municipio de atalaia, estado de alagoas, de propriedade de joao jose pereira de lyra, matriculado em 23/02/2000, livro 2-h, sob o numero 1.314, as folhas 73; registrado no cartorio do 1º oficio de registro de imoveis de atalaia da comarca de pilar, no citado estado
Portaria 183, de 11 de dezembro de 2001	Revogar o art 2º da portaria nº 101, de 18 de dezembro de 1995
Portaria 184, de 11 de dezembro de 2001	Proibir no períoo de 15/11/2001 a 15/02/2002, o exercício da pesca com objetivo comercial em rios, igarapés, barragens, açudes público da região sul do alto parnaíba e seus municípios correspondentes, quando ocorre o fenômeno da piracema
Portaria 148, de 18 de outubro de 2001	Instituir o centro de protecao de primatas brasileiros - cpb, com atuacao em todo territorio nacional, visando a gerencia de projetos executivos e apoio tecnico as acoes institucionais voltadas para a conservacao e manejo de populacoes de primatas brasileiros
Portaria 87, de 01 de agosto de 2001	Fica prorrogado ate a data de 30 de setembro de 2001 os certificados de registro provisorio dos dispersantes quimicos emitidos pelo ibama com base na portaria nº 64, de 10 06 92
Portaria 2, de 20 de julho de 2001	Autorizar a queima de raizes sob a forma de monticulos, no periodo 20 de julho a 20 de agosto, em horarios especiais das 18:00h as 10:00h da manha do dia subsequente
Portaria 1, de 20 de julho de 2001	Fica proibida por tempo indeterminado a queima controlada, a partir de 20 de julho de 2001, conforme dispositivo no decreto nº 2.661, de 08 de julho de 1998
Portaria 90, de 14 de agosto de 2001	Fica autorizada a caca amadorista no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria
Portaria 122, de 17 de setembro de 2001	Proibir, no periodo de 01 de outubro a 20 de dezembro de 2001, a captura, a manutencao em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrializacao e a comercializacao de qualquer individuo da especie ucides cordatus, conhecido, caranguejo-uca, caraguenjo-do-mangue, caranguejo verdadeiro ou catanhao, oriundo dos estados do espirito santo, rio de janeiro, sao paulo, parana e santa catarina
Portaria 123, de 19 de setembro de 2001	Estabelecer de 1º de dezembro de 2001 a 30 de marco de 2002 o periodo de protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), na area da bacia hidrografica do rio sao francisco, no trecho compreendido entre a barragem da uhe de sobradinho no estado da bahia e seu estuario
Portaria 124, de 19 de setembro de 2001	Estabelecer de 1º de dezembro de 2001 a 30 de marco de 2002 o periodo de protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), na bacia hidrografica do rio sao francisco, no trecho compreendido entre as nascentes do rio sao francisco no estado de minas gerais e o vertedouro da uhe de sobradinho no estado da bahia
Portaria 96, de 03 de setembro de 2001	Instituir o conselho superior de administracao, cuja finalidade e discutir, propor medidas e deliberar sobre a estrategia de execucao de politicas do orgao
Portaria 97, de 03 de setembro de 2001	Instituir o nucleo de arrecadacao, composto por servidores, que tera como finalidade elaborar propostas visando a melhoria no incremento da arrecadacao junto a coordenacao geral de arrecadacao do ibama
Portaria 161, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, contituindo-se como parte integrante o imóvel parque arqueológico da serra do santo antônio, no município de andrelândia, estado de minas gerais
Portaria 1, de 16 de agosto de 2001	A divisao juridica do ibama/para consultara os cartorios de registros de imoveis, com a finalidade de confirmar a autencidade e legitimidade da escritura da area, objeto de pedido
Portaria 12, de 23 de fevereiro de 2001	Instituir a comissao de coordenacao do concurso publico do ibama para, conforme composicao a seguir e sob a coordenacao do primeiro membro, prestar assistencia tecnica e acompanhar a implementacao das acoes de selecao e contratacao de entidade para a execucao do concurso publico
Portaria 13, de 22 de fevereiro de 2001	Instituir grupo de trabalho com a composição abaixo discriminada para, sob a coordenação do primeiro membro, acompanhar as acoes inerentes a aprovação e implementação do plano de carreira do ibama -pci
Portaria 2, de 02 de maio de 2001	A exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a reposicao florestal obrigatoria, obedecera os criterios estabelecidos nesta portaria, de acordo com o tipo de essencia florestal.
Portaria 14, de 23 de fevereiro de 2001	Interditar, em acordo com a prefeitura municipal de cocalzinho/go, para uso e visitação turística, a cavidade natural subterrânea denominada "gruta dos ecos", localizada no municipio de cocalzinho, distrito de girassol, no estado de goiás
Portaria 15, de 23 de fevereiro de 2001	Regulamentar o uso turístico de cavernas da chapada diamantina, que passa a ter a constituição e o funcionamento de acordo com esta portaria
Portaria 17, de 23 de fevereiro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 67,5048 ha(sessente e sete hectares, cinquenta ares e quarenta e oito centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado fazenda betel, no municipio de amazonas empreendimentos urbanos ltda., matriculado em 25/02/1992, sob o número 30, folha 30, livro 2c, registrado no cartório do judicial e anexos, da comarca de presidente figueiredo, no citado estado
Portaria 18, de 23 de fevereiro de 2001	Criar o programa nacional de estudos de orquídeas no âmbito da diretoria de recursos naturais renováveis
Portaria 19, de 01 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 54,5811 ha (cinquenta e quatro hectares, cinquenta e oito ares e onze centiares)na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel sitio cocal, reserva denominada rppn sesc tepequém no municipio de boa vista, estado de roraima, de propriedade do serviço social do comércio secs-administração regional no estado de roraima, matriculado em 20/09/1999, livro 2, sob o número r-4-9037;registrado no cartório de registro de imóveis da 1ª circunscrição judiciária de roraima, boa vista
Portaria 20, de 01 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 160,00(cento e sessenta hectares)na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel fazenda da palma, reserva denominada rppn fazenda das palmas no municipio de encrizilhada do sul, de propriedade de lorena sussenback, com área de 155,00 ha(cento e cinquentae cinco hectares)matricula nº 8016,fls.01, livro 02 de 17/09/1987 (original) matrículas r.3/11.721 de 15/09/2000 livro 02, registradas no oficio de registro de imóveis da comarca de encruzilhada no citado estado
Portaria 21, de 01 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva do patrimonio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 23,268 ha (vinte e tres hectares e duzentos e sessenta e oito ares)na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel fazenda veadeiros, reserva denominada vita paeque no municipio de alto paraiso, estado de goias, de propriedade de marcelo de aguiar marques, matriculado em 09/07/1999, livro 2-e, sob o número r-02 matricula 1355,folha 6;registrado no cartório de registro de imóveis de alto paraiso, na comarca de alto paraiso, no citado estado
Portaria 22, de 01 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 82,71 ha (oitenta e dois hectares e setenta e um ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:fazenda tobogan, reserva denominada escarpas do paraiso no municipio de alto paraiso, distrito de alto paraiso, estado de goiás, de propriedade de roberto galletti martinez e eloisa aparecida belleza ferreira, matriculado em 10/02/1989,livro 2-b, sob o número r-06 matricula 412, folha-v 261/262; rergistrado no cartório de registro geral e de imóveis, na comarca de alto paraiso, no citado estado
Portaria 60, de 04 de maio de 2001	Instituir, no ambito do Ibama, o Conselho Regional do Nordeste, constituido dos estados do Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Portaria 23, de 01 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 40.0 ha (quarenta hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:fazenda moça bonita, reserva denominada terra do segredo no municipio de alto paraiso, estado de goiás, de propriedade de dioclécio ferreira da luz, matriculado em 29/04/1988,livro 2-b, sob o número r-5.412 matricula 412, folha 217/218; registrado no cartório de registro geral e de imóveis, na comarca de alto paraiso, no citado estado
Portaria 24, de 01 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 25,5 ha (vinte e cinco hectares e cinco ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:fazenda santa beatriz do carnijó, no municipio do moreno estado de pernambuco, de propriedade de roberto de souza leão, matriculado com as seguintes matrículas:em 18/10/1954, sob o número 365 folha 3/b, em18/12/1973 sob o nº4.022 ás folhas 30 livro 3/0; registrados no cartório geral de im'veis do munici'pio de moreno e em 30/11/1973 sob o nº 22.364 ás folhas 59 livro 3/bg registrado no cartório de registro geral de imóveis de jaboatão, no citado estado
Portaria 25, de 01 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 1376,54 ha (cento e trinta e seis hectares e cinquenta e quatro ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:fazenda serra dourada, reserva denominada reserva ecológica serra dourada, no municipio de trombas, estado de goiás, de propriedade de antonio minuzzo e carmen maria aguiar, matriculado em 17/06/1998,livro 2/q, sob o número 3.635,folha 32; registrado no serviço de registro de imóveis e tabelionato 1º de notas, na comarca de formoso, no citado estado
Portaria 26, de 01 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 14,11 ha (quatorze hectares e onze ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:fazenda bom sucesso no municipio de goinápolis, estado de goiás, de propriedade de katia gonçalves itacaramby e kenia gonçalves itacaramby com anuência da usufrutuária maria josé gonçalves itacaramby, matriculado em 03/05/1999,livro 2t, sob o número 5256 folhas 182; registrado no cartório do 1º oficio da comarca de goinápolis, no citado estado
Portaria 27, de 01 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 60,16 ha (sessenta hectares e dezesseis ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:fazenda recanto vale encantado, reserva denominada vale dos sonhos no municipio de alto paraiso, estado de goiás, de propriedade de antonio ferreira de souza e zilma belleza ferreira, matriculado em 10/12/1987,livro 2-b, sob o número r-3.403 matricula 403, folha-v 208/209; registrado no cartório de registro de imóveis, na comarca de alto paraiso, no citado estado
Portaria 28, de 01 de março de 2001	Criar o programa nacional de vigilancia para prevenção e monitoramento de derrames de óleo com a finalidade de dar cumprimento do disposto na lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000
Portaria 29, de 02 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 883,375 ha (oitocentoseoitenta e tres hectares, e setenta e cinco ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:fazenda barão do cotegipe, reserva denominada tupaquiri no municipio de boa vista, estado de roraima, de propriedade de idacir cândido bálico, matriculado em 10/05/1999,livro 2, sob os números r-32-2963 e r-4-6534,registradono serviço do registro de imóveis, na comarca de boa vista, no citado estado
Portaria 31, de 02 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 5,00 ha (cinco hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:sitio capuavinha no municipio de mairiporã , estado de são paulo, de propriedade de eugenio victor follmann, matriculado em 04/05/1998,livro 02, sob o número r-06/m 10.785,folha 03; registrado no 1º cartório de notas e oficio de justiça, da comarca de mairiporã, no citado estado
Portaria 61, de 10 de maio de 2001	Estabelecer normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do nordeste
Portaria 62, de 10 de maio de 2001	Criar, em todos os estados da federacao, nucleos tecnicos vinculados ao centro de conservacao e manejo de repteis e anfibiios - ran, do ibama.
Portaria 173, de 21 de novembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 995,4746 ha (novecentos noventa e cinco hectares e quarenta e sete ares e quarenta e seis centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel do imovel rural lote 51, reserva denominada parque natural leonildo ferreira 1, no municipio de pimenta bueno, estado de rondonia, de propriedade de leonildo ferreira, matriculado em 24/10/1985, sob o numero r.3-989, livro 2, as folhas 191; registrado no registro de geral de imoveis, comarca de pimenta bueno, no citado estado
Portaria 174, de 21 de novembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 441 ha (quatrocentos e quarenta e um hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel do imovel fazenda canada, reserva denominada rio bonito, no municipio de quixeramobim, estado do ceara, de propriedade da agropecuaria menino jesus ltda, imovel matriculado com as seguintes matriculas: 19 de outubro de 1982 sob o numero r-1/1.087, livro n. 2 f, folha 6; em 19 de abril de 1983 sob o numero r-7/813, livro 2-f, folha 53; em 16 de abril de 1998 sob o numero r-1/2.197, livro 2; registrado no cartorio do registro de imoveis, comarca de quixeramobim, no citado estado
Portaria 175, de 21 de novembro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 981,1826 ha (novecentos e oitenta e um hectares e dezoito ares e vinte e seis centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel rural lote 41, reserva denominada parque natural leonildo ferreira 2, no municipio de pimenta bueno, estado de rondonia, de propriedade de leonildo ferreira, matriculado em 11/01/1984, sob o numero r.1-279, livro 2, as folhas 079; registrado no registro de geral de imoveis, comarca de pimenta bueno, no citado estado
Portaria 89, de 13 de agosto de 2001	Criar o cadastro nacional de instrutores e condutores de mergulho em cavernas - cnic e regulamentar a atividade de mergulho, estabelecendo niveis minimos de treinamento de mergulhadores nas cavidades naturais subterraneas inundadas ou parcialmente alagadas no territorio nacional
Portaria 2, de 15 de agosto de 2001	Autorizar em carater excepcional a queima de palhada resultante da colheita mecanizada de semestre, desde que autorizada e em horarios especiais, determinado pelo orgao ambiental competente
Portaria 155, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer , mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de prepetuidade na forma descrita no processo constituindo-se parte integrante do imóvel a fazenda pedra do sabiá, reserva rppn pedra do sabiá, no município de itacaré, no estado de são paulo
Portaria 152, de 24 de outubro de 2001	Na portaria nº 65/2001, de 21 de maio de 2001, publicado, no diario oficial da uniao de 4 de junho de 2001, secao i, pagina 392, onde se le: art. 1º, no municipio matao de sao joao, propriedade de paulo roberto alvaro de souza, registro de imoveis do matao de sao joao e comarca de matao de sao joao, leia-se: no municipio de mata de sao joao de propriedade de paulo roberto alvares de souza, registro de imoveis da mata de sao joao e comarca de mata de sao joao
Portaria 156, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular de patrimônio natural,de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel fazenda palmira, no município da serra azul, no estado de são paulo
Portaria 121, de 14 de setembro de 2001	Cria o conselho consultivo da floresta nacional de ipanema, orgao integrante da estrutura da floresta nacional de ipanema/sp, com a finalidade de contribuir com o planejamento de suas acoes
Portaria 157, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel fazenda meandros, reserva denominada meandros, no município de ibiúna
Portaria 158, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel chácara edith, reserrva denominada rppn chácara edith, no município de brusque na estado de santa catarina
Portaria 159, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de prepetuidade na forma descrita, no processo constituindo-se parte integrante do imóvel amoreira, reserva denominada amoreira, no município de rosário, estado do maranhão
Portaria 160, de 24 de outubro de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel fazenda floresta negra, no município de sete quedas, estado do mato grosso do sul
Portaria 176, de 04 de dezembro de 2001	Criar o conselho consultivo do parque nacional de brasília-df, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme desposições a serem estabelecidas em regimento interno
Portaria 177, de 04 de dezembro de 2001	Criar o conselho deliberativo de área de proteção ambiental de ibirapiutã (apa ibirapiutã), orgao integrante da estrutura da area de proteçao ambiental de ibirapiutã-rs,com a finalidade de contibuir para o planejamento de suas ações conforme disposiçoes a serem estabelecidas em regiemnto interno
Portaria 178, de 04 de dezembro de 2001	Criar o conselho deliberativo da area de proteçao ambiental de guapimirim (apa do guapimirim), orgao integrante da estrutura da area de proteçao ambiental do guapimirim-rj com a finalidade de contribuir para com o planejamento de sus açoes conforme estabelecido no regimento interno
Portaria 179, de 04 de dezembro de 2001	Criar o conselho deliberativo da area de proteçao ambiental de petropolis (apa petropolis), com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas açoes conforme disposiçoes a serem estabelecidas em regimento interno
Portaria 180, de 04 de dezembro de 2001	Criar o conselho deliberativo da área de proteção ambiental do cairuçu (apa cairuçu), com a finalidade de contribuir para o planejamento de suas ações conforme disposições a serem estabelecidas em reimento interno
Portaria 181, de 04 de dezembro de 2001	Delegar competência aos gerentes executivos dos órgãos descentralizados, ouvida a diretoria de fauna e recursos pesqueiros para licenciar os projetos do programa nacional de manejo e proteção de vida silvestre
Portaria 65, de 19 de dezembro de 2000	O presente convenio tem por objeto a elaboracao do plano de manejo fase ii do parque nacional de ilha grande, de acordo com o roteiro metodologico par planejamento de unidades de conservacao de uso indireto, cujo plano de trabalho faz parte integrante deste termo, independentemente de sua trascricao
Portaria 79, de 31 de maio de 2001	Criar a unidade coordenadora do programa pantanal, no ambito do ibama, com a finalidade de acompanhar, avaliar e assegurar a implementacao dos projetos deste instituto inseridos no referido programa.
Portaria 65, de 21 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 370, 721 ha (trezentos e setenta hectares, setecentos vinte e um ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda riacho das flores e bosque do araken/rozarinho, reserva denominada dunas de santo antonio no municipio de matao de sao joao, estado da bahia, de propriedade de paulo roberto alvaro de souza e lindaura soares de carvalho, fazenda riacho das flores matriculada em 20/09/1973, livro 3n, sob o numero 16.637; e fazenda bosque do araken/rozarinho matriculada em 24/11/1983 registro geral protocolo 02, sob o numero 10.334 no registro de imoveis do matao de sao joao, na comarca de matao de sao joao, no citado estado.
Portaria 66, de 21 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 26,00 ha (vinte e seis hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel sem denominacao, reserva denominada reserva do patrimonio natural do guaxinim no municipio de sao jose, estado de santa catarina, de propriedade de pedro boehme e maike boehme, constituido por dois terrenos rurais matriculados em 04/03/1983 e 05/09/1979, livros 2-df e 2-au, sob o numero r.1-20.290 2 r.1-8.803, as folhas 058 e 019; registrados no cartorio de registro de imoveis, comarca de sao jose no citado estado.
Portaria 67, de 21 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 07 ha (sete hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel nascente do sol, denominada reserva morado do sol no municipio de presidente figueiredo, estado do amazonas de propriedade de lucelisy silva borges, registrado em 08/04/1999, livros 2-d, sob o numero r.1-253, folhas 60; no cartorio de registro de imoveis, comarca de presidente figueiredo no citado estado
Portaria 68, de 21 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 113,659 ha (cento e treze hectares e sessenta e um ares e cinquenta e nove centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda bela vista, reserva denominada rppn bela vista no municipio de palmas, estado de tocantins de propriedade de selman arruda de alencar, matriculado em 27/02/1997, livros 2, sob o numero r. 01-25.586; registrado no cartorio de registro de imoveis e tabelionato 1º de notas na comarca de palmasjose no citado estado
Portaria 69, de 21 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 117,39 ha ( cento e dezessete hectares e trinta e nove ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda gavioes, reserva denominada reserva do patrimonio natural gavioes no municipio de silva jardim, estado de rio de janeiro, de propriedade de sergio jacques flaksman e angela mariani flaksman, matriculado em 27/11/1995, livros 2-j, sob o numero r3-2.628, folhas 018; registrado no cartorio do segundo ofocio - registro geral de imoveis, comarca de silva jardim, no citado estado
Portaria 1, de 05 de abril de 2001	Proibir no periodo compreendido entre 05 de abril de 2001 a 05 de junho de 2001, o exercicio de pesca nas colecoes de aguas publicas no estado do rio grande do norte.
Portaria 70, de 23 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de144 ha (cento e quarenta e quatro hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel: fazenda sao benedito, reserva denominada: fazenda sao benetido, municipio de rio claro, estado do rio de janeiro, de propriedade de antonio luiz de mello e souza, matriculado no livro 2-i, folha 124 sob o numero 2356; registrados no registro geral de imovel, da comarca de rio claro, no citado estado.
Portaria 71, de 21 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 25,00 ha (vinte e cinco hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel uatuma lote 37, reserva denominada reserva dos quatro elementos, situada no municipio de presidente figueiredo, estado do amazonas, de propriedade de marilene silva borges, matriculado em 14/041986, livro 2 c, sob o numero r-2360; registrado no cartorio unico do registro de imoveis da comarca de itapiranga, no citado estado
Portaria 72, de 21 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 26,10 ha (vinte e seis hectares e onze ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda mato grosso, reserva de saquarema, estado do rio de janeiro, de propriedade de ney de souza pereira, matriculado sob o nº 15.078, livro 2-b-d, fl. 223 em31/03/1987 registado no cartorio de imoveis - oficio unico da comarca de saquarema, no citado estado
Portaria 73, de 21 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 01,1025 ha (hum hectare, dez ares, e vinte e cinco centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel chacrinha taquaral, reserva denominada pe da laje, situada no municipio de claudio, estado de minas gerais, de propriedade de carlos meneses barros, matriculado em 06/01/1993, livro 02, folha 7736, sob o numero 07736, registrado no cartorio de registro de imoveis, da comarca de claudio no citado estado
Portaria 74, de 23 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 25,00 ha (vinte e cinco hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel uatuma lote 44, reserva denominada reserva dos arqueiros, situada no municipio de presidente figueiredo, estado do amazonas, de propriedade de marilena silva borges, matriculado em 14/01/1986, livro 2 c, sob o numero r.1.361; registrado no cartorio de registro de imoveis, da comarca de itapiranga no citado estado
Portaria 75, de 23 de maio de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 20,00 ha (vinte hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel uatuma lote 100, reserva denominada reservas sol nascente, situada no municipio de presidente figueiredo, estado do amazonas, de propriedade de marilene silva borges matriculado em 14/04/1986, livro 2 c, sob o numero r-2.358, registrado no cartorio unico do registro de imoveis, da comarca de itapiringa no citado estado
Portaria 76, de 25 de maio de 2001	Alocar as funcoes comissionadas tecnicas disponibilizadas para o programa nacional de florestas na regiao nordeste, por meio da portaria-n 048, de 06 de abril de 2001
Portaria 32, de 02 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 82,71 ha (oitenta e dois hectares e setenta e um ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:fazenda tobogan, reserva denominada escarpas do paraiso no municipio de alto paraiso, distrito de alto paraiso, estado de goiás, de propriedade de roberto galletti martinez e eloisa aparecida belleza ferreira, matriculado em 10/02/1989,livro 2-b, sob o número r-06 matricula 412, folha-v 261/262; rergistrado no cartório de registro geral e de imóveis, na comarca de alto paraiso, no citado estado
Portaria 34, de 02 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 28,4 ha (vinte e oito hectares e quatro ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:sitio da colônia, reserva denominada centro de vivência com a natureza-cvn no municipio de araçoiaba da serra, estado de são paulo, de propriedade de caetano labbate, matriculado em 25/08/1987,livro 2. , sob o número r.9/22.435, folhas 03; registrado no cartório de registro de imóveis e anexos, no municipio de sorocaba, no citado estado
Portaria 35, de 02 de março de 2001	Reconhecer, mediante registro , como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade a área de 31,00 ha(trinta e um hectares) na forma descrita no referido processo,constituindo-se parte integrante do imóvel lagoa do peixe, reserva denominada lagoa do peixe no municipio de caravelas, estado da bahia, de propriedade de maria cláudia barbosa ranzani, matriculado em 17/02/1997, livro c-02, sob o número 584, folha 173; registrado no cartório de títulos e documentos, na comarca de caravelas, no citado estado
Portaria 33, de 02 de março de 2001	Na portaria de nº 58/2000 de 26 de setembro de 2000, publicada no diário oficial da união de 27 de setembro de 2000, secão i, página 98, onde se lê:"área de 78,2088(setenta e oito hectares, vinte arers e oitenta e oito centiares)";leia-se:"área de 76,2088(setenta e seis hectares, vinte ares e oitenta e oito centiares)
Portaria 30, de 02 de março de 2001	Na portaria de nº 88/2000 de 14 de novembro de 2000, publicada no diário oficial de 16 de novembro de 2000, secão i, página 63, onde se lê:"art.1º, de propriedade de vicente de paulo araújo".leia-se:"de propriedade de vicente de paula araújo e maria edith guedes araújo".
Portaria 16, de 23 de fevereiro de 2001	Aprovar o roteiro visando orientar os proprietários particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como reserva particular do patrimônio natural - rppn, conforme anexo
Portaria 37, de 06 de março de 2001	Conceder inscrição no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, estacadas, marcas de barragem, trobobós, ganchos e respeitando-se as nomenclaturas regionais, utilizadas nas lagunas, baias e enseadas do estado do rio de janeiro
Portaria 64, de 16 de maio de 2001	Revogar as portarias nºs 31n, de 12 de marco de 1999, e 33, de 18 de marco de 1999, bem como os arts, 5º, 8º, 9º, 10º, 13, 1º, e 14 da portaria nº 113, de 25 de setembro de 1997.
Portaria 3, de 03 de julho de 2001	Os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles comprometidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos previamente a analise desta representacao, mediante apresentacao do plano de corte, segundo roteiro constante do anexo i desta portaria
Portaria 38, de 08 de março de 2001	Instalar a câmara técnica ambiental -cta, para analisar os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradacao ambiental, localizados no raio de 10 quilometros no entorno das unidades de conservaçao federal existentes no distrito federal, com vistas a atender o disposto nas resolucoes conama nº 13/90 e a 237/97
Portaria 39, de 09 de março de 2001	Proibir, anualmente, o exercicio da pesca de arrasto com traçao motorizada, para a captura de camarao rosa (farfantepenaeus subtilis e farfantepenaeus brasiliensis), camarao sete-barbas(xiphopenaeus kroyeri) e camarao branco (litopenaeus schmitti).
Portaria 1, de 05 de março de 2001	Fica proibida a queima controlada, conforme disposto no decreto nº 2.661, de 08 de julho de 1998, no periodo de 1º de julho a 30 de setembro de 2001
Portaria 5, de 08 de mar?o de 2001	Proibe ate o dia 23 de março de 2001, qualquer madalidade de pesca e coleta de crustaceos e moluscos, na baia de guaraqueçaba, enseada do bento,enseada do itaqui e na baia das laranjeiras ate a ilha das bananas e guapicum na ilha das peças,assim como a comercializacao das especies oriundas da atividade pesqueira
Portaria 40, de 15 de março de 2001	Estabelecer limites a pesca exercida no lago bom socorro, localizado entre os igarapes do pixuna e canto galo, no municipio de curua/pa. por tratar-se de area particular, a entrada de pescadores estranhos se dara somente no periodo em que o acesso e possibilitado pela cheia do rio curua
Portaria 41, de 15 de março de 2001	Proibir o uso de malhadeira de qualquer especie, no periodo de 01 de setembro a 31 de janeiro, nos seguintes lagos:aramanai,mauari,itarim,buiuçu,maraca,enseada grande,tome, munguba, feliciano, laguinho e santa terezinha
Portaria 42, de 15 de março de 2001	No exercicio da pesca em regioes estuarinas, lagunares e canais no estado de sao paulo, proibir o uso dos segintes petrechos:redes de arrasto, redes de espera,tarrafas,fisga
Portaria 77, de 29 de maio de 2001	Fica criado o conselho consultivo da estacao ecologica de carijos (esec carijos), orgao consultivo, integrante da estrutura da estacao ecologica de carijos, atuando em conjunto com o ibama/sc, com a finalidade de contribuir para a efetiva implantacao da esec e cumprimento do seus objetivos de criacao.
Portaria 81, de 13 de junho de 2001	Limitar, na pesca amadora, a cota de captura de pescado a 5 kg (cinco quilograma) ou um exemplar por pescador, para consumo no local, respeitados os tamanhos minimos de captura estabelecidos, na bacia do rio araguaia, no periodo de 1º de julho a 31 de julho de 2001
Portaria 44, de 20 de março de 2001	Proibir a pesca com tarrafas na faixa de 500m (quinhentos metros) a montante, medidos a partir da foz do rio ararangua e na praia a uma distancia de menos de 200m (duzentos metros) ao norte e ao sul da boca da barra
Portaria 45, de 28 de março de 2001	Instituir, no âmbito do Ibama, o Conselho Regional da Amazonia Legal e do Centro-Oeste, constituido dos estados do Acre, Amapa, Amazonas, Maranhao, Para, Rondonia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goias.
Portaria 46, de 28 de março de 2001	Criar a camara tecnica de floresta, vinculada a gerencia do ibama no estado do mato grosso.
Portaria 108, de 29 de dezembro de 2000	Fixar o periodo de defeso da reproducao de 01 de dezembro de 2000 a 28 de fevereiro de 2001, em todo o estado de rondonia
Portaria 1, de 08 de mar?o de 2001	Descentraliza as atividades de plano de corte(nativas e exoticas) oriundas de florestas plantadas e de aproveitamento de madeiras aos postos de controle e fiscalizacao - pocof de chapeco e cacador.
Portaria 48, de 06 de abril de 2001	Alterar os quantitativos de fcts a que se referem os anexos lll e lv da portaria nº 002/n, de 30 de janeiro de 2001.
Portaria 1046, de 05 de julho de 2001	Delegar competencia aos gerentes executivos e aos seus respectivos substitutos legais, para, na forma da legislacao, normas e regulamentos praticarem, no ambito de suas unidades, as incumbencias estabelecidas nos arts. 68 a 87 do regimento interno do ibama, aprovado pela portaria 445-gm/minter
Portaria 1045, de 06 de julho de 2001	Delegar competencia aos gerentes executivos e aos chefes de centros especializados, de unidades de conservacao e das demais unidades gestoras executoras - uge, desde que haja possibilidade tecnica administrativa e juridica de cumprimento dos procedimentos legais pertinentes, e aos seus respectivos substitutos legais, para, na forma da legislacao, normas e regulamentos praticarem, no ambito de suas unidades, os seguintes atos
Portaria 2, de 30 de janeiro de 2001	Alocar as funcoes comissionadas tecnicas a que se refere o decreto nº 3.650, de 07 de novembro de 2000, nos postos de trabalho do ibama, conforme anexos i a v
Portaria 6, de 01 de fevereiro de 2001	Delegar competencia aos gerentes de projeto, de centros especializados, de unidades de conservacao e das demais unidades gestoras executoras - uge, relacionados no anexo, desde que haja possibilidade tecnica administrativa e juridica de cumprimento dos procedimentos legais pertinentes, para, na forma da legislacao,normas e regulamentos praticarem, no ambito de suas unidades os atos relacionados a seguir
Portaria 58, de 24 de abril de 2001	Instituir o centro de conservacao e manejo de repteis e anfibios - repteis e anfibios (ran), com sede em brasilia e atuacao em todo territorio nacional.
Portaria 59, de 24 de abril de 2001	Fica suspensa ate que seja concluida sua revisao, a utilizacao do manual de testeste para ecotoxidade de agentes quimicos, conforme prevista no art. 21 da portaria ibama nº 84, de 15 de outubro de 1996.
Portaria 84, de 29 de junho de 2001	Criar o conselho consultivo da floresta nacional do tapajos
Portaria 7, de 02 de fevereiro de 2001	Estabelecer periodo complementar de defeso da piracema, de 30 dias, na area da bacia hidrografica do rio parana,com inicio no dia 05 de fevereiro e termino no dia 06 de marco de 2001
Portaria 8, de 09 de fevereiro de 2001	Proibir a captura, a manutencao em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrializacao e a comercializacao de quaisquer individuos de caranguejo-uça(ulcides cordatus) e guaiamun(cardigusoma guainhumi), no estado do espirito santo, durante a epoca de andada, nos seguintes: de 08 de fevereiro 2001 a 14 de fevereiro 2001; de 09 de março de 2001 a 16 de março de 2001; de 08 de abril de 2001 a 15 de abril de 2001
Portaria 10, de 21 de fevereiro de 2001	Altera a Instrução Normativa n° 1, de 14 de julho de 2000.
Portaria 49, de 20 de abril de 2001	Conceder desconto de r$ 4,00 (quatro reais) no preco de ingresso no parque nacional do iguacu, no estado do parana, para os moradores dos municipios do entorno daquela unidade de conservacao, de acordo com os criterios e condicoes a serem estabelecidos pelo chefe da unidade.
Portaria 51, de 23 de abril de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 29,04 ha (vinte e nove hectares e quatro centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda curral da pedra, reserva denominada reserva ecologica cachoeira das andorinhas no municipio de apore, estado do goias, de propriedade de rute sampaio veloso arnosti e domingos alfredo arnosti, matriculado em 16/09/1998, livro 31, sob o numero r.1-1607; registrado no cartorio do 1º oficio e registro de imoveis, distrito judiciario de apore na comarca de itajai, no citado estado.
Portaria 52, de 23 de abril de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 1,598 ha (um hectare, quinhentos e noventa e oito ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel sitio do jacu, no municipio de caraguatatuba, estado de sao paulo, de propriedade de bernard leduc, matriculado em 25/03/1991, livro 2, sob o numero 37.448; folha 1; registrado no registro de imoveis, na comarca de caraguatatuba, no citado estado.
Portaria 82, de 26 de junho de 2001	Criar conselho consultivo do parque nacional da chapada dos veadeiros(parna chapada dos veadeiros), orgao integrante da estrutura do parque nacional da chapada dos veadeiros/go, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes conforme disposicoes a serem estabelecidas em regimento interno
Portaria 53, de 23 de abril de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 1.751,143 ha (um hectare, setecentos e cinquenta e um ares e cento e quarenta e tres centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel sem denominacao, reserva denominada: rppn jardim da paz no municipio de porto alegre, estado do rio grande do sul, de propriedade do cemiterio parque jardim da paz s.a, matricula r-07-2267 de 09 de junho de 1987, fls 1v, livro nº 2 - registro de imoveis da 3ª zona, no municipio de porto alegre, no citado estado.
Portaria 54, de 23 de abril de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 125,1940 ha (cento e vinte e cinco hectares e dezenove ares e quarenta centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda matao, reserva denominada rppn apa da lagoa, no estado de goias, de propriedade da linker agropecuaria comercio e industria ltda., matriculado em 06/04/1994. sob o numero r.1-m/23.932. livro 145, fls.155, registro de imoveis, no municipio e comarca de planaltina-goias, no citado estado.
Portaria 55, de 23 de abril de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 683,67 ha (seiscentos oitenta e tres hectares, sessenta e sete ares) na forma descrita no refereido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda capao bonito, no municipio de maracaju, estado de mato grosso do sul, de propriedade de anuncides correa ferreira, matriculado em 03/07/1998, livro 2, sob o numero 8.164, ficha 01; registrado no 1º cartorio de registro de imoveis, de maracaju, no citado estado.
Portaria 56, de 23 de abril de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 38,0140 ha (trinta e oito hectares, um are equarenta cetiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel sitio pedreira, reserva denominada estancia pedreiras no municipio de sao luiz, estado do maranhao, de propriedade do hotel fazenda maracana ltda, matriculado em 16/01/1987, livro 2-ad, sob o numero 8098, folhas 8; registrado no cartorio da 2º circunscricao - registro geral de imoveis, na comarca de sao luiz, no citado estado.
Portaria 57, de 23 de abril de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 40,97 ha (quarenta hectares,noventa e sete ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda san michele, no municipio de sao jose dos campos, estado de sao paulo, de propriedade de gregorio eduardo franco vino, matriculado em 18/08/1995, livro 2, sob o numero 112.576, folhas 01/02; registrado no registro de imoveis, e anexos, da comarca de sao jose dos campos, no citado estado.
Portaria 85, de 19 de julho de 2001	As unidades descentralizadas das categorias gerencias executivas i e ii,os escritorios regionais e centros especializados, que integram a estrutura regimental do ibama, a serem revitalizadas e potencializadas para o atendimento das multiplas funcoes institucionais, sao as constantes nos anexos i e ii desta portaria
Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001	Instituir grupo de trabalho com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões, por parte do presidente do ibama, relativamente à arquitetura organizacional do instituto
Portaria 3, de 30 de janeiro de 2001	Revogar a portaria n° 371/99-p de 21 de maio de 1999, publicada no diário oficial da união de 24 de maio de 1999
Portaria 47, de 05 de abril de 2001	Retificar, na portaria n° 38 de 08 de março de 2001, publicada no dia 09 de março de 2001, no artigo 2°, que onde se lê: "a serem indicados por meio de portaria específica de cada órgão". leia-se: "a serem indicados através de ordem de serviço especifica de cada órgão".
Portaria 50, de 23 de abril de 2001	Na portaria de nº 26/2001 de 01 de março de 2001 publicados no diário oficial da união de 02 de março de 2001, seção 01 página 88, onde se lê: "art. 1°, de propriedade de kátia gonçalves itacaramby e kenia gonçalves itacaramby com anuência usufrutuária maria josé gonçalves itacaramby". leia-se: propriedade de kátia gonçalves itacaramby e kenia gonçalves itacaramby com anuência da usufrutuária maria josé gonçalves".
Portaria 83, de 28 de junho de 2001	Retificar a portaria n° 59, de 27 de setembro de 2000, publicada no diário oficial da união do dia subsequente, seção i, página 47 - em cujo art. 1°, onde se lê: ... reserva denominado segredo das águas no município de teófilo otoni ", leia-se: "...reserva denominado segredo das águas no município de pote"
Portaria 89, de 13 de agosto de 2001	Criar o cadastro nacional de instrutores e condutores de mergulho em cavernas - cnic e regulamentar a atividade de mergulho, estabelecendo níveis mínimos de treinamento de mergulhadores nas cavidades naturais subterrâneas inundadas ou parcialmente alagadas no território nacional.
Portaria 91, de 15 de agosto de 2001	Constituir comissão técnica para avaliar e dimensionar os níveis de contaminação por arsênio nas águas subterrâneas e na população da região de santana-ap, bem como a situação de degradação ambiental, provocadas pela mineração de manganês sob a responsabilidade da empresa icomi, assim como propor medidas administrativas técnicas e eventuais sanções legais necessárias para o equacionamento e encaminhamento de solução dos problemas.
Portaria 91, de 15 de agosto de 2001	Constituir comissão técnica para avaliar e dimensionar os níveis de contaminação por arsênio nas águas subterrâneas e na população da região de santana-ap, bem com a situação de degradação ambiental, provocadas pela mineração de manganês sob a responsabilidade da empresa icomi, assim como propor medidas administrativas técnicas e eventuais sanções legais necessárias para o equacionamento e encaminhamento de solução dos problemas
Portaria 91, de 15 de agosto de 2001	Constituir comissão técnica para avaliar e dimensionar os níveis de contaminação por arsênio nas águas subterrâneas e na população da região de santana-ap, bem com a situação de degradação ambiental, provocadas pela mineração de manganês sob a responsabilidade da empresa icomi, assim como propor medidas administrativas técnicas e eventuais sanções legais necessárias para o equacionamento e encaminhamento de solução dos problemas
Portaria 92, de 16 de agosto de 2001	Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 37,7 ha (trinta e sete hectares e sete) conforme descrita no referido processo, constituindo-se parte integra móvel denominado fazenda são bento cachoeira, e denominada cachoeira do cerradão, situada no município são roque de minas, estado de minas gerais
Portaria 95, de 31 de agosto de 2001	Estabelecer o prazo de até 10 de dezembro de 2001 para aplicação do disposto no art. 4° da portaria ibama n° 39, de 09 de março de 2001.
Portaria 146, de 18 de outubro de 2001	Instituir o grupo de trabalho de compensação ambiental (gtca)
Portaria 147, de 18 de outubro de 2001	Criar o núcleo de turismo ecológico, composto pelos servidores ricardo josé calembo marra matrícula n° 685855; ana luisa fagundes salomão matrícula n° 0680240; sônia maria pereira wiedmann matrícula n° 6786701; estevan strauss filho matrícula n° 0222803; rieta de cássia surrage de medeiros matrícula n° 0686193; e heráclito de almeida barreto - matrícula n° 125036-9, com a função de executar ou fazer executar programas e projetos de turismo ecológico.
Portaria 1, de 13 de mar?o de 2001	Proibe no Estado do Amazonas a captura, o transporte e a comercialização de espécies de peixes.