IBAMA

Instrução Normativa

Legislação	Ementa
Instrução Normativa 9, de 05 de setembro de 2010	As pessoas físicas e jurídicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira em tora, galhos ou lenha, bem como madeira sob qualquer grau de processamento ou de óleo essencial de pau rosa (aniba rosaeodora ducke), devem protocolar a declaração de estoque,informando a origem, o respectivo volume e o endereço de armazenamento, na forma do modelo anexo
Instrução Normativa 10, de 06 de outubro de 2010	Altera a Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009.
Instrução Normativa 8, de 17 de agosto de 2010	Revoga a Instrução Normativa Ibama n° 71 50, de 04 de agosto de 2005, que autorizou o controle populacional do javali - Sus scrofa -, por meio da captura e do abate, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, por tempo indeterminado.
Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010	O manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção,treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios
Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010	Estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de AUTO DIAGNOSE DE BORDO (OBD) a serem instalados em todos os veículos pesados novos a Diesel homologados na fase P-7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores- PROCONVE.
Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010	Estabelece os procedimentos e exigências a serem adotados para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação, registro e renovação de registro de produtos remediadores
Instrução Normativa 10, de 28 de outubro de 2010	Determinar que todas as unidades do ibama repassem seus acervos de imagens fotográficas, devidamente identificadas, ao banco de imagens deste instituto, coordenado pelo centro nacional de informação - cnia, para divulgação, acesso e uso nos trabalhos de interesse do ibama
Instrução Normativa 6, de 08 de junho de 2010	Estabelecer os requisitos técnicos para regulamentar os procedimentos para avaliação do estado de manutenção dos veículos em uso
Instrução Normativa 7, de 09 de junho de 2010	Fica acrescido o art. 7o-a à instrução normativa no169, de 20 de fevereiro de 2008, publicada no diário oficial da união de 21 e 22 de fevereiro de 2008, seção 1,páginas 52/72, com a redação anexa a essa instrução normativa
Instrução Normativa 11, de 22 de novembro de 2010	Criar, no âmbito da administração central, a comissão de avaliação e aprovação de licenças ambientais, com o objetivo de analisar e assessorar o presidente na concessão das licenças de competência do ibama de que trata o art. 10 da lei no 6.938/81
Instrução Normativa 12, de 23 de novembro de 2010	Revoga a Instrução Normativa nº 07, de 13 de abril de 2009.
Instrução Normativa 1, de 18 de mar?o de 2010	Instituir, no âmbito do ibama, os procedimentos necessários ao cumprimento da resolução conama nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis
Instrução Normativa 14, de 13 de dezembro de 2010	O estoque de quaisquer quantitativos de madeira em tora, galhos ou lenha, bem como madeira sob qualquer grau de processamento ou de óleo essencial de pau rosa (aniba rosaeodora ducke) existentes no sistema-dof na data de publicação desta instrução normativa será considerado como sendo estoque de pré-convenção,para fins de emissão da licença cites pelo ibama
Instrução Normativa 3, de 30 de mar?o de 2010	Institui os procedimentos complementares relativos ao controle, fiscalização, laudos físico-quimicos e análises, necessários ao cumprimento da resolução conama nº 401, de 4 de novembro de 2008
Instrução Normativa 13, de 06 de dezembro de 2010	Fica proibida a reprodução dos grandes felinos exóticos (panthera spp.) objeto desta instrução normativa
Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010	Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal para a regularização ambiental da malha rodoviária federal em operação mediante o competente processo de licenciamento ambiental corretivo.