Termo de Retificação
Legislação | Ementa |
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Termo de Retificação SN, de 03 de janeiro de 2012 |
Onde se lê: "Instrução Normativa nº 16, de 28 de dezembro de 2011". Leia-se: "Instrução Normativa nº 18, de 28 de dezembro de 2011 |
Termo de Retificação SN, de 11 de janeiro de 2012 |
Retifica Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011, onde se lê: (?) leia-se: (...) |
Termo de Retificação S/N, de 31 de dezembro de 1969 |
onde se lê: (?) leia-se: (...) |
Termo de Retificação S/N, de 31 de dezembro de 1969 |
Onde se lê: "Instrução Normativa nº 16, de 28 de dezembro de 2011". Leia-se: "Instrução Normativa nº 18, de 28 de dezembro de 2011". |
Termo de Retificação S/N, de 29 de dezembro de 2011 |
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 22, de 31-1-2012, Seção 1,pág. 73, com incorreção no original. |
Termo de Retificação S/N, de 31 de dezembro de 1969 |
No Artigo 2º da Instrução Normativa Ibama nº 04, de 4 de abril de 2012, publicada no DOU de 05, de abril de 2012 seção 01página 88 onde se lê "Instrução Normativa nº 18, de 30 de dezembro de 2011", Leia-se "Instrução Normativa nº 03, de 04 de abril de2 0 11 " . |
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