Ibama

Alterar o artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa nº 6, de 24 de março de 2014.

Art. 1º Alterar o § 1º do art. 76 da Instrução Normativa n. º 6, de 15 de fevereiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Suspender o início de vigência da Instrução Normativa Ibama nº 01, de 02 de janeiro de 2018.

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 27 de dezembro de 2018

Prorroga o prazo previsto no art. 70 da Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro de 2014, para as solicitações de autorização de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais de meio ambiente.

Alterar o § 1º do art. 76 da Instrução Normativa n. º 6, de 15 de fevereiro de 2018

Declara aprovadas as especificações técnicas de herbicidas à base dos ingredientes ativos triclopir e de glifosato para a finalidade de registro emergencial para controle da espécie vegetal exótica na faixa de domínio do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Estabelece critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração

Estabelece os procedimentos administrativos no âmbito do Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para Órgão Estadual de Meio Ambiente - OEMA ou Órgão Municipal de Meio Ambiente - OMMA.

Altera a Instrução Normativa 03, de 31 de janeiro de 2013 e institui o Sistema Integrado de Manejo de Fauna - SIMAF como sistema eletrônico para recebimento de declarações e relatórios de manejo da espécie exótica invasora javali - Sus scrofa.

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo 2° do art. 8° da Instrução Normativa nº 27, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos e afins

Revoga a vigência da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 10 de julho de 2009.

Altera a Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018.

Altera a Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014.

Altera o art. 62 da Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018.

Regulamenta o inciso XX do artigo 2º do Anexo I do Decreto 8.974, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a prevenção de introduções e o controle ou erradicação de espécies exóticas ou invasoras em Unidades de Conservação federais e suas zonas de amortecimento.

Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes- e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Altera a IN nº 01/2018, que estabelece os procedimentos para Anuência para Autorização para Supressão de Vegetação no interior de unidades de conservação federais

Regulamentar a realização de eventos nas unidades de conservação federais sob gestão do ICMBio

Altera a Instrução Normativa nº 06, de 24 de março de 2014.

Especificar as hipóteses de obrigatoriedade de emissão da Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos para o transporte interestadual de rejeitos eletroeletrônicos.

Institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF e altera a Instrução Normativa nº 184, de 17 de julho de 2008.

Estabelece critérios para o Registro Temporário Especial (RTE) de remediadores para utilização no acidente com óleo no litoral brasileiro, que teve os primeiros registros de ocorrência detectados em agosto de 2019

 Altera a Instrução Normativa Ibama nº 9, de 25 de fevereiro de 2019

Estabelece diretrizes para o registro de agrotóxico e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados.