IBAMA

Instrução Normativa

Legislação	Ementa
Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020	Permite o cultivo de Kappaphycus alvarezii no litoral de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e São Paulo nas áreas delimitadas nesta norma.
Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020	Altera os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IBAMA nº 15, de 21 de maio de 2009, e estabelece regras de monitoramento para avaliação do novo período de defeso
Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020	Estabelece no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.
Instrução Normativa 28, de 24 de dezembro de 2020	Estabelece procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais, no âmbito das competências atribuídas à União.
Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020	Altera a Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018.
Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020	Altera a Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014.
Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 29 de janeiro de 2020	Regulamenta os procedimentos de conversão de multas ambientais nos moldes do inciso II do art. 142-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e dá outras providências
Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020	Torna não obrigatório o uso do Sinaflor para emissão das Autorizações de Corte de Árvores Isoladas - CAI nos casos de arborização urbana ou que envolvam risco à vida ou ao patrimônio e altera a Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014.
Instrução Normativa 7, de 21 de fevereiro de 2020	Estabelece os campos de dados que compõem a Declaração Única de Exportação (DUE).
Instrução Normativa 5, de 18 de fevereiro de 2020	Altera a Instrução Normativa nº 7, de 30 de abril de 2015
Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020	Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013.
Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020	Altera a Instrução Normativa nº 17, de 30 de dezembro de 2011.
Instrução Normativa 11, de 23 de mar?o de 2020	Estabelece as diretrizes para a seleção de Agente Técnico Cooperado, para execução de serviços de comprovação de conformidade junto ao PROCONVE/PROMOT, e para apuração da eficiência energética veicular, e revoga a Instrução Normativa nº 13, de 23 de julho de 2002. (Redação dada pela Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024)
Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2020	Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP de 2020 (ano-base 2019).
Instrução Normativa 19, de 21 de agosto de 2020	Art. 1º A Instrução Normativa Ibama nº 21, de 23 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Instrução Normativa 20, de 24 de setembro de 2020	Estabelecer os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de OBD e para a medição das emissões em tráfego real e emissões durante a vida útil do veículo (ISC) em veículos pesados novos homologados na fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020	Estabelece especificações e critérios de verificação e certificação do Sistema de Diagnose a Bordo OBDBr-3, aplicados a veículos leves, em atendimento aos arts. 18 e 19 da Resolução CONAMA nº 492, de 20 de dezembro de 2018.
Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020	Regulamenta a determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais, em atendimento ao artigo 2º da Resolução Conama nº 492, de 20 de dezembro de 2018.
Instrução Normativa 24, de 18 de outubro de 2020	Estabelece os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação recebidos no âmbito do Ibama.
Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020	Dispõe sobre os Arts. 14 e 23 da Resolução CONAMA nº 492 de 2018, para referenciar a norma técnica de medição da emissão de amônia e para estabelecer os requisitos e critérios para a determinação do fator Ki, ou fator de regeneração.
Instrução Normativa 9, de 20 de abril de 2020	Altera do artigo 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1° de setembro de 2009, e estabelece normas, critérios e padrões para a pesca amadora de Lambari, na microbacia do rio Timbó no estado de Santa Catarina.
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 29 de janeiro de 2020	Regulamenta os procedimentos de conversão de multas ambientais nos moldes do inciso I do artigo 142-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e dá outras providências.
Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020	Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Instrução Normativa 21, de 18 de setembro de 2020	Altera a Instrução Normativa nº 10, de 20 de setembro de 2011
Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019	Excluir do Anexo \| da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, art. 2º, 8 19),
Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019	Excluir do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, art. 2º, § 1º)