Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 53, de 30 de maio de 1997

Titulo: Portaria 53, de 30 de maio de 1997
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 53
Ementa: Suspende ate 30.06.97 a cobranca das inspecoes de produtos e subprodutos da flora para exportacao/importacao, cod. receita 4045, de que trata o subitem 2.4 -inspecao de produtos, subprodutos da flora, constante do anexo a port. nº 02/97 de 27.01.97
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/05/1997
Data da Publicação: 02/06/1997
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 02 06 1997 011363 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página