Portaria 7-N, de 02 de fevereiro de 1999
Titulo: | Portaria 7-N, de 02 de fevereiro de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 7-N |
Ementa: | O artigo 4. da portaria ibma n. 86, de 17 de outubro de 1996, passa a vigorar com nova redacao |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 02/02/1999 |
Data da Publicação: | 08/02/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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