Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999
Titulo: | Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999 |
Subtítulo: | |
Número: | 3 |
Ementa: | Estabelecer os criterios para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 15/04/1999 |
Data da Publicação: | 16/04/1999 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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