Portaria MMA nº 345, de 15 de setembro de 1999
Titulo: | Portaria MMA nº 345, de 15 de setembro de 1999 |
Subtítulo: | |
Número: | MMA nº 345 |
Ementa: | Determina às unidades do Ibama procedimentos especiais na emissao de autorizações para o emprego do fogo como método despalhador e facilitador do corte de cana de açúcar |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | MMA |
Data da Assinatura: | 15/09/1999 |
Data da Publicação: | 20/09/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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