Titulo: |
Instrução Normativa 5, de 25 de outubro de 1999 |
Subtítulo: |
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Número: |
5 |
Ementa: |
Para registro no ibama, na categoria de industria de conserva/beneficiamento de palmito prevista na portaria normativa nº113/97, de 25.09.97, os interessados devem apresentar os documentos exigidos para este fim. |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
25/10/1999 |
Data da Publicação: |
28/10/1999 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 28 10 1999 000109e 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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