Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001
Titulo: | Instrução Normativa 4, de 09 de maio de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 4 |
Ementa: | Nos termos desta in e para fins previstos no decreto nº 90.379/84, fica a apa de jericoacoara dividida em 8 (oito) sistemas de terra, onde o sitema de terra viii, que representa a vila, esta configurado em planta na escala de 1:2.000 contida no processo ibama nº 02007.000783/0160 representacao do ceara. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 09/05/2001 |
Data da Publicação: | 14/05/2001 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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