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Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

Titulo: Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009
Subtítulo:
Número: 4
Ementa:

Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 19/03/2009
Data da Publicação: 23/03/2009
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 23/03/2009 000076 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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