Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009
Titulo: | Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009 |
Subtítulo: | |
Número: | 4 |
Ementa: | Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 19/03/2009 |
Data da Publicação: | 23/03/2009 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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