Instrução Normativa 6, de 07 de abril de 2009
| Titulo: | Instrução Normativa 6, de 07 de abril de 2009 |
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| Número: | 6 |
| Ementa: | Nos empreendimentos licenciados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama que envolvam supressão de vegetação, será emitida a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal - AUMPF de acordo com os procedimentos descritos nesta Instrução Normativa. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 07/04/2009 |
| Data da Publicação: | 08/04/2009 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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