Portaria 18, de 21 de setembro de 2009
| Titulo: | Portaria 18, de 21 de setembro de 2009 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 18 |
| Ementa: | Instituir, no âmbito da superintendência do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no estado do espírito santo, câmara de ordenamento da pesca e recursos vivos marinhos-copesca, com objetivo de apresentar sugestões relacionadas à regulamentação, à gestão e o manejo da pesca e explotação de recursos vivos marinhos no estado do espírito santo |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 21/09/2009 |
| Data da Publicação: | 22/09/2009 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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