Instrução Normativa 9, de 05 de setembro de 2010
| Titulo: | Instrução Normativa 9, de 05 de setembro de 2010 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 9 |
| Ementa: | As pessoas físicas e jurídicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira em tora, galhos ou lenha, bem como madeira sob qualquer grau de processamento ou de óleo essencial de pau rosa (aniba rosaeodora ducke), devem protocolar a declaração de estoque,informando a origem, o respectivo volume e o endereço de armazenamento, na forma do modelo anexo |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 05/09/2010 |
| Data da Publicação: | 06/10/2010 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Outros |
| Publicações: |
|
| Assuntos: |
|
| Alterações: |
|
| Mídias: |
Redes Sociais