Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011
| Titulo: | Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 5 |
| Ementa: | Estabelece critérios e procedimentos para as análises dos pedidos e concessões de anuências prévias para a supressão de vegetação de mata atlântica primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração, nos termos do Art. 19 do Decreto nº 6.660, de 2008 |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 20/04/2011 |
| Data da Publicação: | 25/04/2011 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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