Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013
Titulo: | Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013 |
Subtítulo: | |
Número: | MMA nº 289 |
Ementa: | Dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no licenciamento ambiental de rodovias e na regularização ambiental de rodovias federais. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | MMA |
Data da Assinatura: | 16/07/2013 |
Data da Publicação: | 19/07/2013 |
Situação: | Revogada parcialmente |
Esfera: | Federal |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais