Portaria MMA nº 55, de 17 de fevereiro de 2014
Titulo: | Portaria MMA nº 55, de 17 de fevereiro de 2014 |
Subtítulo: | |
Número: | MMA nº 55 |
Ementa: | Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA relacionados à Resolução no 428, de 17 de dezembro de 2010, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e dá outras providências no âmbito do licenciamento ambiental federal. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | MMA |
Data da Assinatura: | 17/02/2014 |
Data da Publicação: | 18/02/2014 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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