Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014
Titulo: | Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014 |
Subtítulo: | |
Número: | MMA nº 365 |
Ementa: | Altera o Anexo II da Portaria no 289, de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA no licenciamento ambiental de rodovias e na regulariza |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | MMA |
Data da Assinatura: | 06/10/2014 |
Data da Publicação: | 07/10/2014 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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