Instrução Normativa 5, de 26 de agosto de 2016
| Titulo: | Instrução Normativa 5, de 26 de agosto de 2016 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 5 |
| Ementa: | Estabelece o procedimento a ser adotado pelo Ibama quando do recebimento de pleito de registro e de registro especial temporário referente a agente biológico ou a produtos à base de agentes microbiológicos, exóticos ou sem comprovação de ocorrência natural no País. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 26/08/2016 |
| Data da Publicação: | 29/08/2016 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
| Publicações: |
|
| Assuntos: |
|
| Alterações: |
|
| Mídias: |
Redes Sociais