Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017
Titulo: | Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017 |
Subtítulo: | |
Número: | 8 |
Ementa: | Estabelece os procedimentos para a solicitação e emissão de Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/07/2017 |
Data da Publicação: | 07/08/2017 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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