Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018
| Titulo: | Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 4 |
| Ementa: | Regula o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 14/02/2018 |
| Data da Publicação: | 16/02/2018 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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