IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 15, de 18 de maio de 2018
Subtítulo:	IBAMA
Número:	15
Ementa:	Dispõe sobre as atividades ou empreendimentos de iniciativa dos povos indígenas em suas próprias terras, ou de iniciativa do Poder Público em terras indígenas cujos beneficiários são as comunidades indígenas, não sujeitos ao licenciamento ambiental.
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	18/05/2018
Data da Publicação:	21/05/2018
Situação:	Em vigor
Esfera:	Federal
Publicações:	Publicado DOU em: 24/05/2018 \| Edição: 99 \| Seção: 1 \| Página: 90 Publicado DOU em: 23/05/2018 \| Edição: 98 \| Seção: 1 \| Página: 48 Publicado DOU em: 21/05/2018 \| Edição: 96 \| Seção: 1 \| Página: 85
Assuntos:
Alterações:
Mídias:	https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-15-de-18-de-maio-de-2018-15157098 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/05/2018&jornal=515&pagina=85

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