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Resolução 202, de 28 de junho de 2018

Titulo: Resolução 202, de 28 de junho de 2018
Subtítulo:
Número: 202
Ementa:

Estabelece diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos que contemplem a articulação entre a União, os Estados e o Distrito Federal com vistas ao fortalecimento dessa gestão.

Norma: Resolução
Órgão de Origem: Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Brasil)
Data da Assinatura: 28/06/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
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