Instrução Normativa 6, de 25 de julho de 2019
| Titulo: | Instrução Normativa 6, de 25 de julho de 2019 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 6 |
| Ementa: | Regulamenta o inciso XX do artigo 2º do Anexo I do Decreto 8.974, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a prevenção de introduções e o controle ou erradicação de espécies exóticas ou invasoras em Unidades de Conservação federais e suas zonas de amortecimento. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | ICMBio |
| Data da Assinatura: | 25/07/2019 |
| Data da Publicação: | 19/08/2019 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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