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Resolução 9, de 20 de mar?o de 2018

Titulo: Resolução 9, de 20 de mar?o de 2018
Subtítulo:
Número: 9
Ementa:

Estabelece a forma de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado acessado(s) nos casos de regularização

Norma: Resolução
Órgão de Origem: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Brasil)
Data da Assinatura: 20/03/2018
Data da Publicação: 12/04/2018
Situação: Alterada parcialmente
Esfera: Federal
Publicações:
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