Resolução 20, de 07 de agosto de 2019
| Titulo: | Resolução 20, de 07 de agosto de 2019 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 20 |
| Ementa: | Estabelece procedimentos para que a Secretaria-Executiva do CGen cancele os cadastros de acesso, de remessa, ou de notificação de produto acabado ou material reprodutivo, nos casos em que especifica. |
| Norma: | Resolução |
| Órgão de Origem: | Conselho de Gestão de Patrimônio Genético |
| Data da Assinatura: | 07/08/2019 |
| Data da Publicação: | 11/10/2019 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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