Instrução Normativa 19, de 21 de agosto de 2020
Titulo: | Instrução Normativa 19, de 21 de agosto de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | 19 |
Ementa: | Art. 1º A Instrução Normativa Ibama nº 21, de 23 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 21/08/2020 |
Data da Publicação: | 24/08/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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