IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 24, de 18 de outubro de 2020
Subtítulo:
Número:	24
Ementa:	Estabelece os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação recebidos no âmbito do Ibama.
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	18/10/2020
Data da Publicação:	19/11/2020
Situação:	Em vigor
Esfera:	Federal
Publicações:	Publicado DOU em: 19/11/2020 \| Edição: 221 \| Seção: 1 \| Página: 108
Assuntos:
Alterações:	Instrução Normativa 88, de 24 de janeiro de 2006 Revogação Total Instrução Normativa 151, de 16 de janeiro de 2007 Revogação Total Portaria 5, de 14 de mar?o de 2016 Revogação Total
Mídias:	https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-24-de-18-de-novembro-de-2020-289203609