Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020
| Titulo: | Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 29 |
| Ementa: | Dispõe sobre os Arts. 14 e 23 da Resolução CONAMA nº 492 de 2018, para referenciar a norma técnica de medição da emissão de amônia e para estabelecer os requisitos e critérios para a determinação do fator Ki, ou fator de regeneração. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 29/12/2020 |
| Data da Publicação: | 30/12/2020 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
| Publicações: |
|
| Assuntos: |
|
| Alterações: |
|
| Mídias: |
Redes Sociais