Instrução Normativa 9, de 20 de abril de 2020
Titulo: | Instrução Normativa 9, de 20 de abril de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | 9 |
Ementa: | Altera do artigo 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1° de setembro de 2009, e estabelece normas, critérios e padrões para a pesca amadora de Lambari, na microbacia do rio Timbó no estado de Santa Catarina. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 20/04/2020 |
Data da Publicação: | 22/04/2020 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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