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Instrução Normativa 9, de 20 de abril de 2020

Titulo: Instrução Normativa 9, de 20 de abril de 2020
Subtítulo:
Número: 9
Ementa:

Altera do artigo 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1° de setembro de 2009, e estabelece normas, critérios e padrões para a pesca amadora de Lambari, na microbacia do rio Timbó no estado de Santa Catarina.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 20/04/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
Assuntos:
Alterações:
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