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Portaria 8, de 10 de mar?o de 2022

Titulo: Portaria 8, de 10 de mar?o de 2022
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 8
Ementa:

Fica autorizado o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido:

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 10/03/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 15/03/2022 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 86
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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