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Portaria 4352, de 04 de dezembro de 2019

Titulo: Portaria 4352, de 04 de dezembro de 2019
Subtítulo:
Número: 4352
Ementa:

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) aos servidores públicos federais que, em caráter eventual, atuarem em atividades dos Eventos Instrucionais regularmente instituídos e promovidos pelo Ibama, conforme preceitos estabelecidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/12/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Situação: Revogado
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 09/12/2019 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 46
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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