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Portaria MMA nº 78, de 17 de mar?o de 2022

Titulo: Portaria MMA nº 78, de 17 de mar?o de 2022
Subtítulo:
Número: MMA nº 78
Ementa:

Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 17/03/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Situação: Temporária
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 21/03/2022 | Edição: 54 | Seção: 1 | Página: 182
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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