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Portaria 2294, de 08 de setembro de 2021

Titulo: Portaria 2294, de 08 de setembro de 2021
Subtítulo: Portaria Diqua
Número: 2294
Ementa:

Institui a Orientação Técnica Normativa sobre a obrigação de inscrição do distribuidor de combustível líquido no CTF/APP.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Qualidade Ambiental
Data da Assinatura: 08/09/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Boletim de Serviço 09A, de 10.09.2021, PG 20-29
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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