Norma Administrativa 1, de 18 de maio de 2016
Titulo: | Norma Administrativa 1, de 18 de maio de 2016 |
Subtítulo: | Norma de Execução DIQUA nº 1 |
Número: | 1 |
Ementa: | Estabelece procedimentos complementares referentes à gestão, intercâmbio, captação, utilização e divulgação de dados e informações ambientais a partir do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP. |
Norma: | Norma Administrativa |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Qualidade Ambiental |
Data da Assinatura: | 18/05/2016 |
Data da Publicação: | 19/05/2016 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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