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Portaria 1159, de 26 de maio de 2020

Titulo: Portaria 1159, de 26 de maio de 2020
Subtítulo:
Número: 1159
Ementa:

Institui o Procedimento Operacional Padrão para Manifestação Técnica sobre Enquadramento de Atividades de Pessoas Jurídicas em Processos Administrativos de Primeira e Segunda Instâncias (Requerimentos ou Subsídio a Autoridades Julgadoras).

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Qualidade Ambiental
Data da Assinatura: 26/05/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Situação: Revogado
Esfera: Federal
Publicações:
  • Boletim de Serviço Especial 05C, de 29.05.2020.
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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