Portaria 1159, de 26 de maio de 2020
Titulo: | Portaria 1159, de 26 de maio de 2020 |
Subtítulo: | |
Número: | 1159 |
Ementa: | Institui o Procedimento Operacional Padrão para Manifestação Técnica sobre Enquadramento de Atividades de Pessoas Jurídicas em Processos Administrativos de Primeira e Segunda Instâncias (Requerimentos ou Subsídio a Autoridades Julgadoras). |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Qualidade Ambiental |
Data da Assinatura: | 26/05/2020 |
Data da Publicação: | 29/05/2020 |
Situação: | Revogado |
Esfera: | Federal |
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