Portaria 3, de 24 de dezembro de 2018
| Titulo: | Portaria 3, de 24 de dezembro de 2018 |
| Subtítulo: | Publicada em Boletim de Serviço Especial |
| Número: | 3 |
| Ementa: | Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de procedimentos para concessão do adicional de periculosidade no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, decorrente das atividades e operações perigosas de que trata o Anexo 3 da Norma Regulamentadora (NR) nº 16. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 24/12/2018 |
| Data da Publicação: | 24/12/2018 |
| Situação: | Revogado |
| Esfera: | Federal |
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