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Instrução Normativa 14, de 12 de maio de 2023

Titulo: Instrução Normativa 14, de 12 de maio de 2023
Subtítulo:
Número: 14
Ementa:

Institui o Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural e dá outras providências.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 12/05/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado em: 07/06/2023 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página: 134
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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