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Instrução Normativa 18, de 02 de junho de 2023

Titulo: Instrução Normativa 18, de 02 de junho de 2023
Subtítulo:
Número: 18
Ementa:

Altera o caput do artigo 9º, bem como acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 1º e os §§ 2º e 3º ao art. 9º da Instrução Normativa 20, de 24 de setembro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de OBD, para a medição das emissões em tráfego real, das emissões durante a vida útil do veículo (ISC) e para a medição de ruído de veículos pesados novos homologados na fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 02/06/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 12/06/2023 | Edição: 109 | Seção: 1 | Página: 46
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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