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Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023

Titulo: Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023
Subtítulo:
Número: 8
Ementa:

Excluir do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, art. 2º, § 1º).

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/03/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 15/03/2023 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 40
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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