Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2024
| Titulo: | Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2024 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 2 |
| Ementa: | Fica instituído, no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor+), o Módulo de Autorização Simplificada como ferramenta de cadastro, análise, emissão, gestão e monitoramento das autorizações objeto de procedimento simplificado em nível nacional. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 22/01/2024 |
| Data da Publicação: | 01/02/2024 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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