Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024
| Titulo: | Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 3 |
| Ementa: | Aprovar o Plano de Emergência Complementar do Ibama - PEC Ibama para execução do Plano de Emergência Externo do Governo do Estado do Rio de Janeiro - PEE/RJ, de forma real ou em exercício simulado, por meio do acionamento de equipes de servidores do Ibama e outras medidas de resposta, com vistas a atender a situações de emergência nuclear, radiológica ou química nas instalações das usinas termonucleares da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), situada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 15/02/2024 |
| Data da Publicação: | 26/02/2024 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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