Instrução Normativa 5, de 15 de mar?o de 2024
| Titulo: | Instrução Normativa 5, de 15 de mar?o de 2024 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 5 |
| Ementa: | Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a realização do Programa de Avaliação de Conformidade de Produção, de que trata o Artigo 32 da Resolução Conama nº 492, de 20 de dezembro de 2018, e o Artigo 21 da Resolução Conama 493, de 24 de junho de 2019. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 15/03/2024 |
| Data da Publicação: | 20/03/2024 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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