Portaria 110, de 15 de agosto de 2025
Titulo: | Portaria 110, de 15 de agosto de 2025 |
Subtítulo: | Portaria Ibama nº 110, de 15 de agosto de 2025 |
Número: | 110 |
Ementa: | Regulamenta a situação de suspensão para averiguações de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 15/08/2025 |
Data da Publicação: | 18/08/2025 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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