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Portaria 1209, de 22 de novembro de 1989

Titulo: Portaria 1209, de 22 de novembro de 1989
Subtítulo:
Número: 1209
Ementa: Proibe, no periodo de 12 de dezembro de 1989 a 28 de fevereiro de 1990, a pesca de sardinha verdadeira (sardinella brasiliensis), na area do rio de janeiro e santa catarina
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 22/11/1989
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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