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Portaria 198, de 03 de mar?o de 1990

Titulo: Portaria 198, de 03 de mar?o de 1990
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 198
Ementa:

Estabelece os contingenciamentos, para exportação de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de mogno e virola para 1990.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 03/03/1990
Data da Publicação: 05/03/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 05 03 1990 004188 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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