Titulo: |
Portaria 9, de 17 de janeiro de 1992 |
Subtítulo: |
Portaria Normativa |
Número: |
9 |
Ementa: |
Prorroga o prazo de renovacao de registros de pessoas fisicas e juridicas e estabelece em cota unica a forma de pagamento da taxa de registro. revoga o artigo 11 da portaria n. 302/88-p e os artigos 2 e 4 da portaria n. 11/89 |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
17/01/1992 |
Data da Publicação: |
21/01/1992 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 21 01 1992 000745 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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